Constituição e Estado Democrático de Direito
O objetivo do vídeo é fazer uma aproximação da teoria e filosofia políticas e dos direitos humanos à Constituição Federal do Brasil de 1988. Os temas de teoria do Estado foram previamente estudados em autores clássicos nas playlists sugeridas abaixo. Nesta aula, vou buscar aplicar e testar estes conceitos em nossa constituição, assim como problematizá-los diante dos desafios constitucionais propiciados pelos dilemas dos dias de hoje.
Sumário
1. As expressões Estado Democrático de Direito e Estado Democrático na CF/1988
2. Síntese do Estado Democrático de Direito
3. Análise do texto constitucional brasileiro
4. Estado de Direito
5. Princípio Democrático
6. Separação dos Poderes
7. Princípio Federativo
8. Introdução aos direitos humanos e direitos fundamentais
9. Questões problemáticas à luz de nossos estudos Questões problemáticas à luz de nossos estudos
Vídeos e playlists recomendados:
O Estado Democrático de Direito: youtube.com/playlist?list=PLck-T2hM92vQ7E38JwXfGC8dEz3YJ7OWe
A história dos direitos humanos: youtube.com/playlist?list=PLck-T2hM92vS6E0bjhzDAGUc27ReBRcli
Ciência política e teorias do Estado e da Constituição: youtube.com/playlist?list=PLck-T2hM92vSMg39hSd9AkxCLEV4U6jk0
Decisões e leis citadas:
Constituição Federal de 1988 planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341: “STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19”, 15/04/2020: stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441447
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26: “STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa”, 13/05/2019: stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010
EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
(IM)PENHORABILIDADE DOS MÓVEIS QUE
GUARNECEM A RESIDÊNCIA (FORNO DE
MICROONDAS E MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS).
INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 8.009/90.
A impenhorabilidade compreende tudo o que,
usualmente, se mantém em uma residência, e não
apenas o indispensável para fazê-la habitável, ou seja,
não abrange, somente, aqueles bens indispensáveis à
moradia, mas também os que usualmente a integram
e que não se qualificam como objetos de luxo ou
adorno. Observância do princípio constitucional da
dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da
CF). Penhora desconstituída.
POR MAIORIA, ACOLHERAM OS EMBARGOS
INFRINGENTES. (TJRS, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 70023944176)
Veja mais sobre este tema em:
Playlist “O que é Estado Democrático de Direito?” youtube.com/playlist?list=PLck-T2hM92vQ7E38JwXfGC8dEz3YJ7OWe
O que é ESTADO DE DIREITO? | 2 Minutos de filosofia: youtu.be/7eoSsISonsQ
O que é SEPARAÇÃO DOS PODERES (Montesquieu)? | 2 Minutos de filosofia: youtu.be/1HyIANyYwp8
O que é BEM COMUM? | 2 Minutos de filosofia: youtu.be/bLrfjfVSszY
Estado de Direito e a supremacia da lei: youtu.be/8LIHR0a3W7M
ESTADO DE DIREITO | Lon Fuller, The Morality of Law: youtu.be/Z0z9wlNr3MM
Estados de exceção em tempos de pandemia | Profa. Ma. Michelle Martins: youtu.be/HtAC9IZVP1k
Declaração de direitos do homem e do cidadão (França, 1789): youtu.be/ukQpeQNPkww
================
Se você quer saber mais sobre filosofia prática, acesse o canal, o site ou as redes sociais. Disponibilizo textos, sugestões de leitura, videoaulas, lives e muito mais.
Canal “Leandro Cordioli” YouTube: youtube.com/c/LeandroCordioli
Redes sociais:
Facebook: facebook.com/Prof.LeandroCordioli/
Facebook do GPFDir: facebook.com/GpfDir/
Instagram: instagram.com/leandrocordioli
Twitter: @LeandroCordioli twitter.com/@LeandroCordioli
Sites na internet:
+Sobre o Prof. Leandro Cordioli: leandrocordioli.com.br
+Sobre o Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito: gpfdir.com
*Prof. Dr. Leandro Cordioli. Mestre em Direito. Doutor em Filosofia. Advogado
#Constituição #EstadoDemocráticoDeDireito #DireitosHumanos
- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e Constituição ( Download)
- O QUE É ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ( Download)
- AGU Explica - Estado Democrático de Direito ( Download)
- O QUE É O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ( Download)
- DIREITO CONSTITUCIONAL: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ( Download)
- O que é Estado Democrático de Direito ( Download)
- O que é Estado Democrático de Direito - Brasil Escola ( Download)
- APROVA+ | O Estado Democrático de Direito - a Constituição de 1988 e a afirmação da cidadania 02/05 ( Download)
- Diálogos Acadêmicos - capital, corporação e empresa ( Download)
- Estado democrático de direito ( Download)
- O que é Estado Democrático de Direito #AGUexplica ( Download)
- Estado de Direito, Democracia e Direitos Fundamentais. ( Download)
- Direito Constitucional | Princípio Democrático | Daniel Sena ( Download)
- O QUE É O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | QUE ISMO É ESSE #11 ( Download)
- O que é um Estado Democrático de Direito | com CLP ( Download)
