Prof. Dr. Luiz Filipe Araújo
História do Pensamento Jurídico [HPJ]
Unidade 4. Introdução ao Direito Romano
Tipo de aula: Panorâmica [1]
Tópicos da Aula:
Jurística Romana
Cícero
Ecletismo
Estoicismo
Platonismo
República e As Leis
Visão Hierárquica do Mundo
Aristotelismo
Ceticismo
Direito Natural
"Existe uma verdadeira lei, reta razão, conforme à natureza, difundida entre todos, constante, eterna; que por seus mandamentos chama ao cumprimento de um dever; por suas proibições afasta do mal (...)" (De Republica)
“Est quaedam vera lex, recta ratio, naturae congruens, difjusa in omnes, constans, sempiterna; quae vocet ad officium jubendo, vetczndo a fraude deterreat (...)
Direito "positivo"
Fides
“fundamentum justitiae”
Cícero (De Officiis I, 7) q
Ius Gentium
“O que é direito civil, nem por isso é direito das gentes, mas o que é direito das gentes deve ser direito civil” (quod civile non idem continuo gentium, quod autem gentium idem civile esse debet.)
Justiça em Roma
Jus
Justum e Justitia
Injuria e injustus
Contrapõem-se a jus e justus. Injuria é tudo aquilo que não se faz conforme o direito: non jure fit
Jus
Ulpiano ao jurisconsulto Celso: “Ut eleganter Celsus definit, jus est ars boni et aequi (D. 1,1,1)
Ulpiano
Preceitos do Direito
Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (D.1.1.10.1 e Inst.1.1.3)
honeste vivere
?
alterum non laedere
?
suum cuique tribuere
?
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- [História do Pensamento Jurídico] Direito Romano - 07 - Corpus Iuris Civilis ( Download)
- [História do Pensamento Jurídico] Período Helenístico - Estoicismo ( Download)
- [História do Pensamento Jurídico] Período Helenístico - Cinismo e Ceticismo ( Download)
- ROMA ANTIGA: DA REPÚBLICA AO IMPÉRIO (1ª PARTE) - CÍCERO, POMPEU, CÉSAR E CLEÓPATRA ( Download)
- República - Dificuldades da leitura de Cícero - Diferenças entre Cícero e Políbios ( Download)
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- República - Conclusões sobre Políbios e Cícero ( Download)
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- Cícero e a ideia de Justiça | Estoicismo ( Download)
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- Lei Natural e Direitos Naturais - Parte 2: Cícero ( Download)