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O que é sobrestamento nos processos de aposentadoria
Uma palavra diferente que até pouco tempo nem eu mesmo não sabia.
Dia desse eu publiquei um vídeo no meu canal com o tema sobrestamento
Muitos me perguntaram o significado e até se tinha alguma coisa a ver com testamento.
Não não... Nada a ver.
Vou explicar de uma forma simples pra vc entender. O que essa estranha palavra quer dizer.
Sobrestamento: significa Suspensão do desenvolvimento de uma ação judicial. Ação ou efeito de sobrestar; ato de interromper a realização de alguma coisa.
Está ai o significado se vc ´por acaso teve um processo sobrestado.
Ele foi paralisado até que o tema seja votado.
No caso do ruído até que se decida qual metodologia de aferição será adotado.
Sobre esse assunto eu falo mais detalhado em vídeo no meu canal que foi recentemente postado.
Aposentadoria especial por ruído processos sobrestados. saiba o que isso significa no seu processo e também que nem tudo é ruim, conheça como pode ser até vantajoso o tema 1083 e o sobrestamento.
O STJ discutirá sobre critérios de aferição de ruído para fins de concessão de aposentadoria especial. Conforme apresentação de dois recursos especiais ao STJ sobre o tema, o superior tribunal de justiça acatou os recursos e decidiu também suspender todos os processo em andamento no Brasil que versam sobre o tema aposentadoria especial por ruído. A lei determina que o trabalhador terá direito a aposentadoria especial quando o limite de ruído na ambiente de trabalho for igual ou superior a 85 decibéis. Ocorre que a forma de aferição de ruído tem três situação: Pelo maior indicie apurado na medição chamado pico de ruído, pela média aritmética simples e pelo nível de exposição normatizado. Os recursos apelam para o reconhecimento da especialidade apenas pelo pico de ruído auferido no ambiente. Diante da controvérsia o STJ decidiu por discutir a questão.
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