Processo Sobrestado O Que Isso Quer Dizer

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Na justiça, é bem comum que um processo seja suspenso ou sobrestado. Isso pode acontecer por muitos motivos.

Hoje vou falar sobre os processos suspensos ou sobrestados, pra quem é parte em um processo que foi suspenso, e quer entender o que está acontecendo em sua causa, ou mesmo pra quem está aprendendo sobre o Direito e quer saber o que isso significa em um processo.

O sobrestamento quer dizer que o juiz determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação por um determinado tempo.

Normalmente, os processos são suspensos para que haja análise de alguma outra questão que possa interferir no resultado.

Neste período, que é temporário, o processo não terá andamento algum. A paralisação só ocorre se houver necessidade, de acordo com alguma hipótese prevista em lei.

Durante a suspensão, é proibido praticar qualquer ato processual. Todavia, o juiz pode determinar a realização de atos urgentes, para evitar danos irreparáveis. Quando o processo se encontra suspenso, também não há a contagem de prazos.

E por quais razões um processo fica suspenso? Uma das razões mais comuns é a existência de uma discussão em tribunal superior, sobre matéria de repercussão geral. O processo é, então, sobrestado, ou suspenso temporariamente, até que essa matéria seja julgada.

Existem também outros motivos para suspender um processo, mas uma das razões mais comuns é para aguardar o resultado de uma discussão que está acontecendo em um tribunal superior. Assim, após resolvida a controvérsia, as ações suspensas voltam a tramitar, seguindo a orientação decidida por esse tribunal.

E qual é o prazo de duração do sobrestamento de um processo?
Na prática, não há um prazo único e pré-definido para todas as hipóteses de sobrestamento. O tempo de sobrestamento de um processo varia de acordo com os motivos que levaram à suspensão. Existem alguns prazos máximos de sobrestamento em algumas situações específicas.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - O que quer dizer processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial?
2 - Sobrestamento: o que é, quando ocorre e o que fazer?
3 - O que significa quando o processo aparece suspenso ou sobrestado
4 - Por que o processo fica sobrestado e quanto tempo leva

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Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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Author

Ariyani

Como educador, estou profundamente engajado no desenvolvimento dos estudantes em ambiente escolar, adotando métodos pedagógicos que valorizam conexões genuínas e são movidos por inovação e fervor. É minha vocação guiar os alunos na jornada de se tornarem uma geração notável, empregando estratégias de ensino amplamente aclamadas por prestigiadas instituições acadêmicas ao redor do globo - preview.pbjmanagement.co.uk