No Brasil, após mais de quatro séculos de expropriação, tortura e escravidão, os povos indígenas alcançaram o direito de habitar áreas demarcadas e protegidas por lei. Assim, hoje temos as chamadas Terras ou Reservas Indígenas.
Para o índio, a terra onde ele mora é mais do que simplesmente um meio de subsistência ou recurso natural. Ela, de fato, representa um recurso sociocultural, sendo necessária para o suporte da sua cultura e modo de vida.
É por esse motivo que a Constituição Federal, no artigo 231, coloca tais reservas como Bens da União, ou seja, essas terras são inalienáveis e intransferíveis, além de serem de uso exclusivo dessa etnia.
A questão indígena e a incorporação de terras para a agricultura

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