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Neste vídeo vou explicar os pontos mais importantes sobre a teoria da Separação dos Poderes, em um resumo simples e fácil de entender.

Executivo, Legislativo e Judiciário possuem independência e, ao mesmo tempo, harmonia. Eles são independentes e harmônicos entre si.

O Estado Democrático de Direito é marcado pela separação dos poderes, para que o Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhem de forma independente e harmônica, e, assim, não comprometam a soberania popular.

A separação dos poderes serve para que cada poder exerça suas funções e faça um contrapeso aos outros poderes.

As expressões ‘separação dos poderes”, ou “tripartição dos poderes”, não são tecnicamente corretas. Isso porque o poder é uno e indivisível, possuindo instrumentos, que seriam órgãos, exercendo cada um as suas funções.

A própria Constituição também usa a palavra Poderes, quando ela fala que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

As primeiras bases para a teoria da separação dos poderes vieram de Aristóteles, na Grécia Antiga, em sua obra “A Política”.

A teoria de Aristóteles foi aprimorada pelo filósofo iluminista Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”.

Na nossa atual Constituição, a separação dos poderes se trata até mesmo de cláusula pétrea.

De acordo com a teoria da separação dos poderes, cada poder exerce uma função típica, que pode ser a de criar normas (legislativo), a de aplicar as normas (executivo) ou a de fazer julgamentos para esclarecer conflitos originados dessas normas (judiciário).

O objetivo da separação de poderes é o de combater a concentração de poder e os abusos.

Existem situações em que se admite que um poder exerça funções que seriam típicas de outro poder.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - Separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos
2 - Violação da separação dos poderes no Direito Constitucional
3 - A separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
4 - Teoria da separação dos poderes - Princípio e Conceito

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SOBRE O CANAL

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Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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