Prof. Dr. Luiz Filipe Araújo

História do Pensamento Jurídico [HPJ]

Unidade 4. Introdução ao Direito Romano

Tipo de aula: Panorâmica [1]

Introdução e Importância
Razões de
Ordem Histórica
Ordem Prática
Ordem Técnico-jurídica
Posição dos estudos entre os brasileiros
Dec. 1836 de 28 de abril de 1854
Institutas de Direito Romano
1º Ano
Dec. 19.852 de 11 de abril de 1931
Exclusão do Direito Romano no Bacharelado
Inclusão da Introdução à Ciência do Direito
Inclusão em dois anos do Doutorado
Razões
a) Nunca se ter estudado Direito Romano, mas sim enciclopédia jurídica com citações do Corpus Juris Civilis
b) Tempo escasso para estudo do direito moderno, indispensável à finalidade profissional do curso
c) Resíduos úteis poderiam se estudados no Direito Civil
Código Civil de 1916
"Se passarmos em revista os 1.807 artigos do nosso Código Civil, verificaremos que mais de quatro quintos deles, ou seja, 1. 445, são produtos de cultura romana, ou diretamente apreendidos nas fontes da organização justinianéia, ou indiretamente das legislações que aí foram nutrir-se largamente, como aconteceu a Portugal, à Alemanha, à França e à Itália, que fizeram do Direito Romano o manancial mais largo e profundo para mitigar sua sede de saber." Abelardo Cunha Lobo, Curso do Direito Romano, pág. 17
Posição de Jhering
"A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste somente em ter sido por um momento fonte ou origem do Direito; esse valor foi passageiro. Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que há feito experimentar todo o nosso pensamento jurídico e em haver chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna." Espírito do Direito Romano, Vol. I, pág 8-9

Recomendações de leitura:

Giovanni Reale - História da filosofia grega e romana - Volume IX: Léxico da filosofia grega e romana: amzn.to/2ZyMGbm

Ivan Corby - Vocabulário grego da filosofia: amzn.to/32uOZOw

Jean-Michel Fontanier - Vocabulário latino da filosofia : amzn.to/3mnuKKD

John Kelly - Breve História da Teoria do Direito Ocidental: amzn.to/2Rm5KFw

Obs: Link do Amazon Associados.

• [História do Pensamento Jurídico] Introdução do Direito Romano e sua importância ( Download)
• HISTÓRIA DO DIREITO: resumo de cada período histórico | Evolução do pensamento jurídico ( Download)
• Direito Romano - Introdução ( Download)
• O Direito em ROMA ANTIGA | Império Romano | História do Direito ( Download)
• [História do Pensamento Jurídico] Direito Romano - 05 - Traços característicos do Direito Romano ( Download)
• [História do Pensamento Jurídico] Direito Romano - 02 - Influências sobre o Direito Romano ( Download)
• [História do Pensamento Jurídico] Direito Romano - 06 - Cícero e a Jurística Romana ( Download)
• Importância do estudo do Direito Romano - 1 ( Download)
• [História do Pensamento Jurídico] Direito Romano - 07 - Corpus Iuris Civilis ( Download)
• O que é o direito romano - 1 - Noção tradicional ( Download)
• A PROPRIEDADE A HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO ( Download)
• Direito Romano e sua influência em nosso ordenamento jurídico!! Prof.Marcio da Silva ( Download)
• DIREITO ROMANO E SUAS INFLUÊNCIAS ( Download)
• História do Direito e Direito Romano ( Download)
• Fontes do Direito Romano - Corpus Juris Civilis - Educação, transmissão e influência ( Download)